Política de Privacidade e Consentimento

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é:

Quando você acessa o site, poderão ser tratados automaticamente alguns dados técnicos relacionados à visita, como:

• endereço IP
• informações do navegador e do dispositivo, incluindo o user agent
• página acessada
• página ou endereço de referência
• data e horário do acesso
• informações técnicas necessárias ao funcionamento, à segurança e ao diagnóstico do site
• identificadores técnicos relacionados ao evento de visualização, quando aplicáveis

Esses dados poderão ser utilizados para:

• garantir o funcionamento técnico do site
• medir a quantidade básica de visualizações
• identificar as páginas mais acessadas
• analisar o desempenho e a disponibilidade do site
• detectar e investigar erros
• prevenir fraudes, ataques, acessos automatizados e tentativas de abuso
• proteger a integridade do site e do formulário
• manter registros mínimos de segurança

Quando utilizados estritamente para essas finalidades, os dados serão tratados com base no legítimo interesse da JuriGO, observados os princípios da necessidade, da transparência, da segurança e da minimização.

O evento de visualização da página, denominado PageView, permanecerá ativo mesmo que você não forneça consentimento para o envio do formulário e para o tratamento dos dados do cadastro.

O PageView é utilizado para:

• medir a quantidade básica de acessos
• identificar as páginas visualizadas
• avaliar o funcionamento e o desempenho do site
• detectar erros, fraudes e acessos abusivos
• obter métricas gerais sobre as visitas

Nesse evento, poderão ser tratados dados como:

• endereço IP
• user agent
• página acessada
• endereço de referência
• data e horário da visualização
• identificador técnico do evento
• outros dados técnicos transmitidos automaticamente pelo navegador ou pela ferramenta responsável pelo PageView

Quando o PageView for processado por meio das ferramentas da Meta, esses dados poderão ser transmitidos à Meta para a medição básica das visualizações.

O PageView realizado sem consentimento:

• não incluirá o nome, o e-mail ou o telefone preenchidos no formulário
• não criará um cadastro de lead na base de dados da JuriGO
• não resultará no envio dos dados preenchidos para o Supabase
• não resultará no envio de evento de cadastro ou conversão do lead
• não associará os dados preenchidos no formulário a uma conversão
• não armazenará os identificadores publicitários junto a um lead, pois nenhum lead será criado

Esse tratamento é realizado com base no legítimo interesse da JuriGO em manter métricas básicas, garantir a segurança e verificar o funcionamento do site.

Caso você forneça o consentimento e envie o formulário, a JuriGO poderá coletar:

• nome
• telefone, inclusive WhatsApp
• e-mail
• parâmetros de campanha presentes no endereço da página
• página em que o cadastro foi realizado
• página, anúncio ou canal de referência
• identificador fbp
• identificador fbc
• identificador técnico event_id
• registro da concessão do consentimento
• data e horário do cadastro
• endereço IP
• informações do navegador e do dispositivo, incluindo o user agent

Os identificadores fbp, fbc e event_id serão armazenados junto ao cadastro do lead, quando estiverem disponíveis.

O event_id é utilizado para relacionar os eventos enviados pelo navegador e pelo servidor e evitar que o mesmo cadastro seja contabilizado mais de uma vez.

A concessão do consentimento é necessária para o envio do formulário.

Caso você não autorize o tratamento:

• o formulário não será enviado
• nenhum cadastro de lead será criado
• a JuriGO não coletará nem armazenará o nome, o telefone, o e-mail ou os demais dados preenchidos
• os dados preenchidos não serão enviados ao Supabase
• os dados preenchidos não serão transmitidos à Meta
• os scripts relacionados ao cadastro, à conversão e à associação dos dados do lead não serão executados
• os identificadores fbp, fbc e event_id não serão armazenados junto a um cadastro
• nenhum evento de cadastro ou conversão será enviado pelo Meta Pixel ou pela Conversions API

Permanecerá ativo somente o evento técnico de visualização da página, o PageView, nos limites e para as finalidades descritas nesta política.

Quando o formulário for enviado mediante consentimento, os dados poderão ser utilizados para:

• registrar seu interesse pela JuriGO
• avisar você quando a JuriGO estiver disponível
• entrar em contato a respeito do produto
• medir o interesse pela JuriGO
• identificar a página, o anúncio, a campanha ou o canal que originou o cadastro
• medir os resultados das campanhas publicitárias
• atribuir o cadastro à campanha correspondente
• melhorar a medição das conversões
• evitar que o mesmo cadastro seja contabilizado mais de uma vez
• otimizar anúncios e campanhas veiculados nas plataformas da Meta

A JuriGO não vende seus dados pessoais.

Os dados poderão, entretanto, ser compartilhados com prestadores de serviços necessários ao armazenamento dos cadastros, ao funcionamento do site e à medição das campanhas, conforme descrito nesta política.

A JuriGO utiliza o Meta Pixel e a Conversions API da Meta.

O Meta Pixel permite o envio de eventos pelo navegador. A Conversions API permite o envio de eventos pelo servidor.

Quando você fornecer o consentimento e enviar o formulário, poderão ser compartilhados com a Meta:

• e-mail submetido a hash SHA-256
• telefone submetido a hash SHA-256
• identificador interno do cadastro (external_id) submetido a hash SHA-256
• endereço IP
• user agent
• identificador fbp
• identificador fbc
• identificador event_id
• página em que o cadastro foi realizado
• parâmetros de campanha
• data e horário do evento
• informações relacionadas à realização do cadastro

O uso do hash SHA-256 reduz a exposição direta do e-mail e do telefone durante a transmissão. Entretanto, o hash não deve ser entendido como anonimização definitiva, especialmente porque a Meta poderá realizar a correspondência dessas informações com dados já existentes em suas plataformas.

O compartilhamento tem as seguintes finalidades:

• medir conversões
• atribuir cadastros às campanhas correspondentes
• avaliar o desempenho dos anúncios
• melhorar a correspondência dos eventos
• evitar a duplicação de eventos
• otimizar campanhas publicitárias

Para as operações realizadas por meio do Meta Pixel e da Conversions API, a JuriGO e a Meta atuam como controladores conjuntos ou co-controladores dos dados compartilhados, dentro das decisões, atribuições e responsabilidades de cada parte.

A JuriGO é responsável por determinar por que as ferramentas são utilizadas no site, quais eventos são enviados e em quais condições o compartilhamento ocorre.

A Meta também toma decisões próprias relacionadas ao recebimento, à correspondência, à medição e ao processamento dos dados em suas plataformas, de acordo com seus termos e políticas.

A Meta poderá armazenar e tratar os dados recebidos em outros países e utilizar fornecedores de infraestrutura e empresas pertencentes ao seu grupo econômico.

Os dados dos leads são armazenados em uma infraestrutura de banco de dados fornecida pelo Supabase.

Na cadeia de tratamento, o Supabase atua como operador de infraestrutura ou como suboperador, conforme o papel desempenhado pela JuriGO na operação correspondente. O Supabase também poderá contratar outros suboperadores para prestar serviços de hospedagem, segurança, monitoramento, suporte e funcionamento da plataforma.

Entre os dados que poderão ser armazenados no Supabase estão:

• nome
• telefone
• e-mail
• dados de origem e campanha
• página do cadastro
• referência de origem
• identificadores fbp e fbc
• identificador event_id
• registro do consentimento
• endereço IP
• user agent
• data e horário do cadastro
• demais informações técnicas relacionadas ao envio do formulário

O Supabase tratará esses dados para fornecer os serviços de banco de dados e infraestrutura utilizados pela JuriGO, seguindo as instruções e configurações definidas para o projeto.

A infraestrutura utilizada pela JuriGO, incluindo o Supabase, poderá armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil, conforme a região configurada para o projeto e os fornecedores envolvidos na prestação dos serviços.

Quando os dados forem armazenados ou processados fora do Brasil, ocorrerá uma transferência internacional de dados pessoais.

Também poderá ocorrer transferência internacional em razão:

• do uso das ferramentas da Meta
• da atuação dos fornecedores de infraestrutura do Supabase
• da utilização de suboperadores localizados em outros países
• do suporte, monitoramento, segurança ou processamento técnico realizado internacionalmente

A JuriGO adotará os mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais aplicáveis para que as transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD e com as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A transferência internacional não elimina nem reduz os direitos garantidos aos titulares pela legislação brasileira.

A JuriGO utiliza bases legais diferentes conforme a finalidade do tratamento.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento enviando uma solicitação para:

suporte.sistemajuridico@gmail.com

Após o recebimento da solicitação, a JuriGO interromperá os tratamentos futuros que dependam exclusivamente do consentimento.

A revogação poderá resultar:

• na interrupção de novos contatos
• na exclusão do cadastro do lead
• na interrupção de novos eventos de conversão associados ao cadastro
• na eliminação dos dados tratados exclusivamente com base no consentimento, quando aplicável

A revogação não afeta os tratamentos realizados de forma legítima antes do recebimento da solicitação.

Alguns dados poderão ser mantidos quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou outra hipótese permitida pela LGPD.

A revogação do consentimento relacionado ao formulário não interrompe automaticamente o PageView, pois esse evento é tratado separadamente com base no legítimo interesse.

Você poderá se opor ao tratamento realizado com base no legítimo interesse, inclusive ao tratamento técnico relacionado ao endereço IP, ao user agent e ao PageView.

Para apresentar uma oposição, utilize o seguinte canal:

suporte.sistemajuridico@gmail.com

A JuriGO analisará a solicitação considerando as finalidades do tratamento, a necessidade técnica, os direitos do titular e as obrigações de segurança aplicáveis.

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Os dados do cadastro poderão ser mantidos:

• enquanto forem necessários para comunicar o lançamento da JuriGO
• enquanto existir uma relação legítima de contato com o titular
• até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão
• pelo período necessário ao exercício regular de direitos
• durante os prazos de conservação exigidos ou permitidos pela legislação

Os registros técnicos e de segurança serão mantidos por período compatível com a finalidade que justificou sua coleta.

A JuriGO adotará medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados
• destruição
• perda
• alteração
• comunicação indevida
• vazamento
• tratamento inadequado ou ilícito

O acesso aos dados será limitado às pessoas e aos prestadores de serviços que necessitem das informações para executar suas funções.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos seus dados
• correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável
• informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão
• revogação do consentimento
• oposição aos tratamentos realizados com base em outra hipótese legal, quando cabível
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável
• exercício dos demais direitos assegurados pela LGPD

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:

suporte.sistemajuridico@gmail.com

A JuriGO poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar o acesso indevido aos dados de terceiros.

Esta política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças no funcionamento do site
• alterações no formulário
• inclusão ou remoção de fornecedores
• mudanças nas ferramentas da Meta
• alterações na infraestrutura do Supabase
• novas operações de tratamento
• alterações legais ou regulatórias

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.